Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
254,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-10,"Solicita a revitalização de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Rua São Raimundo, neste Município, nos seguintes pontos:
1. Redutor de velocidade localizado próximo à Farmácia Brasil;
2. Redutor de velocidade localizado em frente à residência do Sr. Raimundo Alexandre.","Carlloman Santos"
253,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-10,"Solicita a implantação de iluminação no Campo de Futebol do Povoado Alto do Coco, neste Município","Manoel Alves"
252,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-10,"Solicita a implantação de 06 (seis) redutores de velocidade no Povoado Alto do Coco, neste Município, neste Município, nos seguintes pontos:
01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Luiz Antoninho;
01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Irmão Luiz;
01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Neto do Albino;
01 (um) redutor de velocidade em frente à Escola Municipal;
01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. José Fogão;
01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Jaldo.","Manoel Alves"
251,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-10,"Solicita a criação e implantação do “Projeto Sopros da Terra” destinado à formação, capacitação e valorização de músicos que tocam ou desejam aprender instrumentos de sopro no município de Tuntum, resgatando a tradição e formando novos músicos.","Amilson Dilacerda"
250,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-10,"Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no âmbito do Município de Tuntum/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.","JOHN PABLO"
249,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-10,"Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Dalva, para a localizadade da Piçarreira, bairro Vila Bento, no município de Tuntum/MA, e dá outras providências.","Willamy Costa"
248,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-10,"Dispõe sobre a denominação de Rua Sergiana Geronimo Teixeira, localizada no Bairro Antônio Abel, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências","Hélio Teixeira"
247,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-10,"Dispõe sobre a denominação de Bairro Antônio Abel para a localidade conhecida popularmente como Piçarreira, atualmente sem denominação oficial, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências","Hélio Teixeira"
246,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-10,"Concede o Título de Cidadã Honorária de Tuntum-MA a Enfermeira Géssika Aline de Sousa Cerqueira e dá outras providências","Liliana Costa"
245,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-10,"Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Tuntum-MA ao Senhor Mauryno Macedo Trindade e dá outras
providências","Carlloman Santos"