| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIANA GERONIMO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Hélio Teixeira | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTÔNIO ABEL PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PIÇARREIRA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Hélio Teixeira | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIANA GERÔNIMO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Teixeira | 27/08/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTÔNIO ABEL PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PIÇARREIRA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Teixeira | 27/08/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |