| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SOPROS DA TERRA” DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS QUE TOCAM OU DESEJAM APRENDER INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, RESGATANDO A TRADIÇÃO E FORMANDO NOVOS MÚSICOS. | Amilson Dilacerda | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR SR. NAORITAN MIRANDA (N. MOURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Amilson Dilacerda | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Amilson Dilacerda | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE UM POÇO ARTESIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DESTINADO A ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOTEAMENTO LOURENÇO BORGES, BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO. | Amilson Dilacerda | 03/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, PREFERENCIALMENTE DE USO EXCLUSIVO OU PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS | Amilson Lacerda | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |