| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| OFÍCIO: 0062/2026 | COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DELIBERE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2026. | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 09/04/2026 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 09/04/2026 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 18/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Carvalho | 18/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 10/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |