| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE METÁLICA QUE LIGA O BAIRRO CAMPO VELHO AO CENTRO DA CIDADE. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS ARROZ, CENTRO, TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS SERRA GRANDE, PACA E ALDEIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À ASSOCIAÇÃO TUNTUENSE DE LETRAS, EDUCAÇÃO E ARTES – ATLEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Brito | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 |