| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Pablo | 16/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | John Pablo | 16/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | ) QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER: • OS FILHOS DAS PACIENTES ASSISTIDAS PELA AMA (ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS) COM DIAGNÓSTICO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; BEM COMO TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TOD (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR) E ETC.. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, GARANTINDO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO À POPULAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO DIA E DA NOITE. | John Pablo | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |