| Campo4 | Campo6 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | Solicita a revitalização da estrada vicinal que liga o povoado Canafístula dos Macário à vicinal no sentido do povoado Serra Grande. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | Solicita a Revitalização da Rede de Esgoto localizada na Rua Senador Vitorino Freire, nas proximidades do Gás Butano | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | Solicita a Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Mil Réis, neste município. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | Solicita o recapeamento asfáltico da Rua dos Uruçus, nas proximidades da caixa d’água, localizada no Bairro Piçarra, neste município. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | Solicita a pavimentação da Rua José Dionísio, localizada no Residencial Floriano, bairro Arroz, município de Tuntum/MA | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Principal do Povoado Belém, nos seguintes pontos: • Em frente à residência do Sr. Graça Moreira; • Em frente à residência do saudoso Raimundo Rebeca; • Em frente à residência do Sr. João do Simão; • Em frente à Escola Maria da Consolação. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | Solicita a ampliação da estrutura física da UBS José Andrade, com a construção de 02 (duas) salas e 01 (um) banheiro destinados ao Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua do Campo, localizada no Bairro Vila Real, no Município de Tuntum/MA | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este interceda junto aos órgãos competentes, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Senadores e demais representantes políticos, visando à obtenção de Emenda Parlamentar destinada à execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Arroz aos Povoados Centro dos Teixeiras e Alto do Coco, neste município. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a reforma e recuperação da estrada da Ribeira, no trecho que se estende até a residência do Senhor Chico Malta, neste município. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a disponibilização de um veículo, preferencialmente de uso exclusivo ou permanente, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) no povoado Arroz, nos seguintes locais: • 01 (um) redutor de velocidade na entrada do povoado Arroz, nas imediações do Residencial Floriano; • 01 (um) redutor de velocidade na saída do povoado Arroz, no sentido Ana Boi. | 15/2026 - Ordinária | 28/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Bio Naziozeno, localizada no Povoado Aldeia, neste Município. | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026 | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente ou, na impossibilidade deste, o Secretário Adjunto, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Tuntum/MA | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026 | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026 | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026 | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026 | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 90 (noventa) dias, com início em 28 de agosto de 2026 e término em 21 de novembro de 2026 | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Altera a denominação da Rua Principal, com inicio na Praça Bito, localizada no Bairro Tuntum de Cima, para Rua Pedro Pereira de Araújo “Pereira”, e dá outras providências. | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | Altera a denominação da Rua 01, localizada no Bairro Tuntum de Cima, para Rua Maria Neci Fernandes de Sousa, e dá outras providências. | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | Altera a denominação da Rua 02, localizada no Bairro Tuntum de Cima, para Rua José Lustosa Neto - "Zeca Lustosa", e dá outras providências. | 14/2026 - Ordinária | 21/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | Solicita a recuperação da ponte de concreto que liga o Centro da Cidade ao Residencial Rocilda Andrade | 13/2026 - Ordinária | 14/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicita a perfuração de um poço artesiano no Povoado Agrovila, neste município. | 13/2026 - Ordinária | 14/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Avenida Richalys Leonardo, em frente ao Clube Som Brasil, nesta cidade de Tuntum/MA | 12/2026 - Ordinária | 07/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Denomina de "Altino Nunes da Silva" o poço artesiano de propriedade do Município, localizado no Povoado Cigana, e dá outras providências | 12/2026 - Ordinária | 07/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Dispõe sobre a denominação de “Pista Alfredo Antonio de Abrantes (Alfredo Paraibano)”, a pista localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de Tuntum, e dá outras providências. | 12/2026 - Ordinária | 07/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | Denomina “Cabine de Locução José Antônio de Abrantes (Dedé Paraibano)” a cabine de locução localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências. | 12/2026 - Ordinária | 07/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | Solicita a instalação de 03 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua São João, Bairro Tuntum de Cima, nos seguintes locais: • 01 (um) no início da Rua São João, após a residência da Sra. Toinha Firmão; • 01 (um) Em frente à residência do Sr. Antônio, nas proximidades do campo de futebol. • 01 (um) No final da Rua São João, em frente à residência do Sr. Toinho | 12/2026 - Ordinária | 07/08/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| OFÍCIO: 0152/2026 | Concede licença temporária ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias corridos, compreendendo o período de 27 de julho de 2026 até 19 de agosto de 2026 | 01/2026 - Extraordinária | 24/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2026 | Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Tuntum e regulamenta e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 10/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2026 | Dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 10/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2026 | Altera a Lei Ordinária nº 05, de 02 de abril de 2025, que autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas e institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). | 11/2026 - Ordinária | 10/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências | 11/2026 - Ordinária | 10/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tuntum/MA, estabelece sua organização, princípios, competências, regime jurídico, estrutura administrativa e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 10/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Receita Fiscal do Município de Tuntum – REFIS e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 10/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Assembleia de Deus de Tuntum, e dá outras providências. | 9ª/2026 - Ordinária | 29/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências. | 9ª/2026 - Ordinária | 29/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 9ª/2026 - Ordinária | 29/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | solicitando que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa os resultados da sindicância instaurada em 08 de janeiro de 2026, referente às denúncias e supostos escândalos envolvendo recursos do FUNDEB no Município de Tuntum/MA. | 9ª/2026 - Ordinária | 29/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | Solicitando a realização de melhorias no campo de futebol localizado no Povoado Creoli do Bina, neste Município. | 9ª/2026 - Ordinária | 29/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências. | 8/2026 - Ordinária | 08/05/2026 | Ordem do Dia | #3867d6 | Leitura e Apresentação | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | Cria a Ouvidoria-Geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tuntum/MA e dá outras providências. | 8/2026 - Ordinária | 08/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Cristã Evangélica de Tuntum, e dá outras providências. | 8/2026 - Ordinária | 08/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências | 8/2026 - Ordinária | 08/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2026 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Mil Reis e 01 (um) no bairro Campo Velho, nesta cidade. | 7/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Arara e 01 (um) no bairro Vila Bento, nesta cidade. | 7/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | Solicita a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade no Povoado Creoli do Bina, município de Tuntum, sendo 01 (um) em frente à residência do Sr. Sivaldo, nas proximidades do posto de combustível e 01 (um) em frente à praça pública do Colégio Raimundo Alexandre Costa, neste município. | 7/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Creoli do Bina ao Rifrigero, sentido Maribondo, neste município | 7/2026 - Ordinária | 17/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Denomina de “Rua Francisca Paiva dos Santos” o logradouro público localizado ao lado da Creche Aristela Alves Lucena, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências | 7/2026 - Ordinária | 17/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | solicitando a implantação de 16 (dezesseis) manilhas na entrada do Residencial Shailon, localizado no povoado Creoli do Bina, neste município | 7/2026 - Ordinária | 17/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | Construção de uma ponte de concreto que liga a saída do Povoado Ipu-Iru ao Povoado Piçarra. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | Implantação de uma academia ao ar livre no bairro Arara, neste município. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | Implantação de academias ao ar livre nos povoados Arroz, Centro, Teixeiras e Alto do Coco, localizados no município de Tuntum/MA. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | Implantação de academias ao ar livre nos povoados Serra Grande, Paca e Aldeia, localizados no município de Tuntum/MA. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2026 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum – MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências | 8/2026 - Ordinária | 16/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município. | 8/2026 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município. | 01/2026 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite. | 01/2026 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município. | 01/2026 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município. | 01/2026 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite. | 01/2026 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |