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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: VALCENOR SOARES
Data: 09/04/2026
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Ementa

DENOMINA DE RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL ARISTELA ALVES LUCENA, NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da Rua Francisca Paiva dos Santos é uma homenagem justa e merecida a uma cidadã que contribuiu significativamente para a comunidade local. Além disso, a identificação do logradouro público facilitará a localização e organização urbana da região, promovendo a valorização do espaço e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Portanto, a presente proposta visa reconhecer e eternizar a memória de Francisca Paiva dos Santos, bem como promover o desenvolvimento e bem-estar da população de Tuntum/MA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/07/2025 10:32:31 CADASTRADO 
AGENTE: Renan Carvalho da Silva Bilio
CADASTRADO   
22/10/2025 01:01:54 LEITURA E APRESENTAÇÃO   - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
22/10/2025 01:02:18 1ª VOTAÇÃO  - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
27/11/2025 07:04:48 1ª VOTAÇÃO  - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/04/2026 15:21:25 CADASTRADO  CADASTRADO   
09/04/2026 15:22:58 LEITURA E APRESENTAÇÃO   6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 10 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALCENOR SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITURA Fernando Portela Teles Pessoa

PREFEITO

prefeitura

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