Institui a Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do desvio, direcionamento ou utilização de água proveniente de poços artesianos destinados ao abastecimento humano para o enchimento de açudes, barragens, tanques, reservatórios ou outras finalidades que possam comprometer o abastecimento residencial no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências

Solicita a construção e implantação de um Centro Municipal Especializado para Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município

Solicita a reforma do Campo de Futebol do Povoado Arroz, neste município.

Dispõe sobre a proibição do desvio, direcionamento ou utilização de água proveniente de poços artesianos destinados ao abastecimento humano para o enchimento de açudes, barragens, tanques, reservatórios ou outras finalidades que possam comprometer o abastecimento residencial no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lona ou equipamento similar de proteção em caçambas e caminhões que transportem entulhos, areia, barro, brita e materiais correlatos no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lona ou equipamento similar de proteção em caçambas e caminhões que transportem entulhos, areia, barro, brita e materiais correlatos no perímetro urbano do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Poço Artesiano localizado no Povoado Cigana, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contenção adequada de cães de grande porte ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Tuntum/MA e dá outras
providências