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OFÍCIO: 0152/2026

Informações da matéria
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Data: 23/07/2026
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Ementa

CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 27 DE JULHO DE 2026 ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2026

Justificativa

A concessão de Licença Temporária ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelo prazo de 24 dias corridos, se faz necessária para que o mesmo possa tratar de assuntos pessoais e familiares, garantindo assim sua saúde e bem-estar. Durante este período, o Vice-Prefeito assumirá as responsabilidades do cargo, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o bom funcionamento da administração municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/07/2026 20:27:56 CADASTRADO  CADASTRADO   
24/07/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 24 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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