Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: Amilson Lacerda
Data: 27/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, PREFERENCIALMENTE DE USO EXCLUSIVO OU PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, considerando a necessidade permanente de
deslocamento das equipes para a realização de fiscalizações ambientais, vistorias técnicas, ações de
educação ambiental, visitas às comunidades e escolas, acompanhamento de áreas de risco, atendimento
às demandas da população, fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, ações de arborização e
demais atividades relacionadas à proteção e preservação do meio ambiente no município.
A atuação da SEMAS possui caráter essencialmente externo, exigindo que seus servidores e
equipes técnicas estejam frequentemente em diferentes pontos da zona urbana e rural do município. A
ausência de um veículo adequado e disponível de forma regular pode comprometer a agilidade no
atendimento das ocorrências, a realização de fiscalizações e o desenvolvimento dos projetos e ações
ambientais.
A disponibilização de um veículo contribuirá diretamente para o fortalecimento das ações de
fiscalização, prevenção e educação ambiental, permitindo maior presença da Secretaria nas comunidades
e proporcionando melhores condições para que o Município cumpra suas responsabilidades na defesa do
meio ambiente e na promoção da sustentabilidade.
Além disso, considerando a extensão territorial do Município de Tuntum e a necessidade de
atendimento às diferentes localidades, torna-se fundamental que a SEMAS disponha de meios adequados
para executar suas atribuições com eficiência, segurança e regularidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste Requerimento,
bem como o encaminhamento da presente proposição ao Poder Executivo Municipal, para que sejam
adotadas as providências necessárias visando à disponibilização do referido veículo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/08/2026 05:14:51 CADASTRADO  CADASTRADO   
28/08/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Amilson Dilacerda

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 15/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON