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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: Alan Noleto
Data: 03/09/2026
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Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO

Justificativa

A presente proposição tem como objetivo proporcionar atendimento especializado,
humanizado e multidisciplinar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
especialmente crianças e adolescentes, bem como oferecer suporte e orientação às suas famílias.
O Município possui famílias que necessitam de acompanhamento especializado nas áreas
de saúde, educação, assistência social e demais serviços necessários ao desenvolvimento e à
inclusão das pessoas com TEA. A criação de um espaço próprio e estruturado possibilitará a
concentração desses atendimentos, proporcionando maior comodidade às famílias e melhores
condições para o acompanhamento dos usuários.
A implantação de um equipamento público dessa natureza representa importante
investimento na saúde, inclusão social, educação, dignidade e qualidade de vida das pessoas com
TEA e de seus familiares, fortalecendo as políticas públicas municipais voltadas à pessoa com
deficiência

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2026 20:56:26 CADASTRADO  CADASTRADO   
04/09/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Alan Noleto

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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