Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM.

Justificativa

A realização da audiência pública se faz necessária para esclarecer à população as irregularidades envolvendo a aplicação dos recursos do Fundeb em Tuntum. É fundamental garantir a transparência e a prestação de contas, além de buscar soluções para corrigir possíveis desvios. A participação dos cidadãos e representantes da sociedade civil é essencial para fortalecer a democracia e garantir a correta utilização dos recursos públicos.