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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: VALCENOR SOARES
Data: 16/04/2026
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Ementa

DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A denominação da rua como “Francisca Paiva dos Santos” é uma homenagem justa e merecida a uma cidadã que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da comunidade local. Além disso, a identificação do logradouro público facilitará a localização e organização do espaço urbano, promovendo a valorização da região e facilitando a prestação de serviços públicos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2026 08:12:37 CADASTRADO  CADASTRADO   
17/04/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 2028) 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALCENOR SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

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