Ementa

INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir o “Dia D de Combate ao Cigarro Eletrônico” a ser realizado anualmente no dia 20 de abril, nas escolas públicas e privadas do
Município de Tuntum, como forma de intensificar ações de conscientização sobre os riscos associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
O uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens, tem crescido de forma preocupante, sendo frequentemente associado à falsa percepção de menor risco à saúde. No entanto, estudos apontam que tais dispositivos podem causar dependência química, problemas respiratórios, cardiovasculares e outros agravos à saúde.
Diante disso, torna-se essencial a atuação preventiva no ambiente escolar, promovendo informação de qualidade, reflexão crítica e incentivo a hábitos saudáveis, contribuindo para a proteção da saúde dos estudantes.