Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como objetivo fortalecer os valores cívicos e patrióticos entre os estudantes do Município de Tuntum/MA, por meio da execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas.
Os símbolos nacionais representam a história, a identidade e os valores do povo brasileiro. Sua valorização no ambiente escolar contribui para a formação cidadã dos alunos, incentivando o respeito à Pátria, às instituições democráticas e aos princípios que fundamentam a convivência em sociedade.
A escola desempenha papel fundamental na construção da cidadania e na transmissão de valores que fortalecem o compromisso com a coletividade. A realização periódica dessas atividades permitirá que os estudantes desenvolvam maior conhecimento sobre os símbolos nacionais e sobre a importância de sua preservação e respeito.
Diante da relevância da matéria para a educação e para a formação cívica dos estudantes, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste Projeto de Lei