DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE
TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS, REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E DA INTRODUÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO GRADUAL POR ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TUNTUM E REGULAMENTA E ORGANIZA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO POVOADO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO POVOADO SÃO BENTO DE CIMA, DISPOSTOS NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICOS:
• 01 (UM) EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ALDONIO;
• 01 (UM) EM FRENTE AO POSTO SERTANEJO;
• 01 (UM) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BESERRA LIMA;
• 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ALDENORA, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA

INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A EXECUÇÃO DE 1,5 KM (UM QUILÔMETRO E MEIO) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE NO POVOADO CREOLI DO BINA ATÉ A LOCALIDADE ALTO DO NILSO, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PLACA VIOLÃO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA