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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: VALCENOR SOARES
Data: 20/08/2026
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Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar Rua Maria Neci Fernandes de Sousa a atual Rua 01, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Tuntum de Cima, no Município de Tuntum/MA.
A proposta busca oficializar a identificação da via, contribuindo para a organização urbana e facilitando a localização dos imóveis, a prestação de serviços públicos, a entrega de correspondências e o atendimento de serviços de emergência.
A denominação também representa uma justa homenagem a Maria Neci Fernandes de Sousa, preservando sua memória e reconhecendo sua importância para a comunidade.
Diante da relevância da proposição, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/08/2026 22:27:06 CADASTRADO  CADASTRADO   
21/08/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALCENOR SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 14/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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