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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 21/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Ivalto Bilio Chaves (IVALTO BILIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Everaldo Macedo Santos (EVERALDO MACEDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Doriam Costa Matos (DORIAM COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Renan Carvalho da Silva Bilio (RENAN BILIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Valcenor Soares de Carvalho (VALCENOR SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Aldy Carvalho Costa (JOSÉ ALDY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Wellington Chaves Pessoa (WELLINGTON PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Deusim Guimarães Campos Silva (DEUSIM GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Laecyo Fabricyo Coelho de Sousa (LAECYO FABRICYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Fernando Sérgio Silva de Almeida (FERNANDO SÉRGIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

John Pablo Brasil Cunha (JOHN PABLO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Amersânio Alves da Silva (AMERSÂNIO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Alan Brito Noleto (ALAN NOLETO)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alan Noleto e Valcenor Soares

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 28 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Wellington Pessoa

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Doriam Costa

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Everaldo Macedo

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Sérgio

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Valcenor Soares

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM AO POVOADO MATO VERDE, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Renan Bilio

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INICIO NA PRAÇA BITO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO “PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Valcenor Soares

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Valcenor Soares

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Valcenor Soares

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BIO NAZIOZENO, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Deusim Guimarães

  • REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Deusim Guimarães

  • CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SECRETÁRIO ADJUNTO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA

Situação: Aprovada

Autor: John Pablo

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