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OFÍCIO: 0062/2026

Informações da matéria
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Data: 15/04/2026
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Ementa

COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DELIBERE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2026.

Justificativa

A concessão de licença temporária ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pelo prazo de 08 dias corridos se faz necessária para que o mesmo possa tratar de assuntos pessoais e familiares, garantindo assim o seu bem-estar e equilíbrio emocional. É importante ressaltar que a ausência do Prefeito não comprometerá o funcionamento da administração municipal, uma vez que medidas foram tomadas para garantir a continuidade dos serviços públicos durante o período de sua ausência.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/10/2025 14:58:14 CADASTRADO 
AGENTE: Renan Carvalho da Silva Bilio
CADASTRADO   
15/04/2026 09:30:43 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/04/2026 09:42:58 1ª VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 2028) 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RENAN CARVALHO

2º SECRETÁRIO

PSB

Autor

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