QUE “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, PARA INSTITUIR O DESCONTO SOCIAL DE 80% (OITENTA POR CENTO) NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AOS BENEFICIÁRIOS ATIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO BPC/LOAS E ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DELIBERE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2026.

SUGERINDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA/MA.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES.

) QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE METÁLICA QUE LIGA O BAIRRO CAMPO VELHO AO CENTRO DA CIDADE.