Matérias

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2026

Informações da matéria
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Data: 15/04/2026
Visualizações:
Ementa

QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

O Programa "Tuntum sem Fronteiras" visa promover a integração e troca de experiências entre os alunos da Rede Municipal de Ensino de Tuntum/MA, ampliando seus horizontes e possibilitando o acesso a novos conhecimentos. Além disso, busca incentivar a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Dessa forma, o programa contribui para a formação integral dos estudantes, preparando-os para os desafios do mundo globalizado em que vivemos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 12:02:59 CADASTRADO 
AGENTE:
CADASTRADO   
15/04/2026 10:19:28 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/04/2026 10:28:52 1ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 2028) 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON