CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNÍCIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em Tuntum se faz necessária para fortalecer as ações de prevenção e resposta a desastres naturais no município. Com a estruturação de um órgão específico para essa finalidade, será possível promover a segurança da população, reduzir danos materiais e humanos, além de garantir uma atuação mais eficiente e coordenada em situações de emergência. A medida visa, portanto, proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos de Tuntum, contribuindo para a construção de uma cidade mais resiliente e preparada para enfrentar adversidades.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/04/2026 12:34:41 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 15/04/2026 12:42:08 | 1ª VOTAÇÃO | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 2028) 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
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