Ementa

CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNÍCIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

A criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em Tuntum se faz necessária para fortalecer as ações de prevenção, preparação e resposta a desastres naturais e situações de emergência no município. Com a estruturação dessa coordenadoria, será possível garantir uma atuação mais eficiente e integrada, visando a proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. A COMPDEC será responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil, promovendo a segurança e o bem-estar da população tuntuense.