SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO POVOADO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Renan Bilio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DELIBERE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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