Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Tuntum e regulamenta e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Ordinária nº 05, de 02 de abril de 2025, que autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas e institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tuntum/MA, estabelece sua organização, princípios, competências, regime jurídico, estrutura administrativa e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Receita Fiscal do Município de Tuntum – REFIS e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Assembleia de Deus de Tuntum, e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de melhorias no campo de futebol localizado no Povoado Creoli do Bina, neste Município.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa os resultados da sindicância instaurada em 08 de janeiro de 2026, referente às denúncias e supostos escândalos envolvendo recursos do FUNDEB no Município de Tuntum/MA.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Leitura e Apresentação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação
Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Cristã Evangélica de Tuntum, e dá outras providências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria a Ouvidoria-Geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade no Povoado Creoli do Bina, município de Tuntum, sendo 01 (um) em frente à residência do Sr. Sivaldo, nas proximidades do posto de combustível e 01 (um) em frente à praça pública do Colégio Raimundo Alexandre Costa, neste município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Arara e 01 (um) no bairro Vila Bento, nesta cidade.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Mil Reis e 01 (um) no bairro Campo Velho, nesta cidade.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Creoli do Bina ao Rifrigero, sentido Maribondo, neste município
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando a implantação de 16 (dezesseis) manilhas na entrada do Residencial Shailon, localizado no povoado Creoli do Bina, neste município
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina de “Rua Francisca Paiva dos Santos” o logradouro público localizado ao lado da Creche Aristela Alves Lucena, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma ponte de concreto que liga a saída do Povoado Ipu-Iru ao Povoado Piçarra.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de uma academia ao ar livre no bairro Arara, neste município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de academias ao ar livre nos povoados Arroz, Centro, Teixeiras e Alto do Coco, localizados no município de Tuntum/MA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de academias ao ar livre nos povoados Serra Grande, Paca e Aldeia, localizados no município de Tuntum/MA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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