Implantação de academias ao ar livre nos povoados Serra Grande, Paca e Aldeia, localizados no município de Tuntum/MA.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Implantação de academias ao ar livre nos povoados Serra Grande, Paca e Aldeia, localizados no município de Tuntum/MA.
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Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum – MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências
Sessão 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum – MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
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Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.
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Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
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Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
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