Lista de votação
Concede licença temporária ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias corridos, compreendendo o período de 27 de julho de
2026 até 19 de agosto de 2026
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede licença temporária ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias corridos, compreendendo o período de 27 de julho de
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Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Tuntum e regulamenta e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Tuntum e regulamenta e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências.
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Altera a Lei Ordinária nº 05, de 02 de abril de 2025, que autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas e institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Ordinária nº 05, de 02 de abril de 2025, que autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas e institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências
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Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tuntum/MA, estabelece sua organização, princípios, competências, regime jurídico, estrutura administrativa e dá outras providências.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tuntum/MA, estabelece sua organização, princípios, competências, regime jurídico, estrutura administrativa e dá outras providências.
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Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Receita Fiscal do Município de Tuntum – REFIS e dá outras providências.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Receita Fiscal do Município de Tuntum – REFIS e dá outras providências.
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Assembleia de Deus de Tuntum, e dá outras providências.
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Assembleia de Deus de Tuntum, e dá outras providências.
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências.
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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solicitando que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa os resultados da sindicância instaurada em 08 de janeiro de 2026, referente às denúncias e supostos escândalos envolvendo recursos do FUNDEB no Município de Tuntum/MA.
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitando que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa os resultados da sindicância instaurada em 08 de janeiro de 2026, referente às denúncias e supostos escândalos envolvendo recursos do FUNDEB no Município de Tuntum/MA.
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Solicitando a realização de melhorias no campo de futebol localizado no Povoado Creoli do Bina, neste Município.
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando a realização de melhorias no campo de futebol localizado no Povoado Creoli do Bina, neste Município.
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Leitura e Apresentação
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” ao Excelentíssimo Senhor Cleones Seabra Carvalho Cunha, e dá outras providências.
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Cria a Ouvidoria-Geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria a Ouvidoria-Geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Cristã Evangélica de Tuntum, e dá outras providências.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede a Comenda “Eurico Bartolomeu Ribeiro” à Igreja Cristã Evangélica de Tuntum, e dá outras providências.
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências
Sessão 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
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Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Mil Reis e 01 (um) no bairro Campo Velho, nesta cidade.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Mil Reis e 01 (um) no bairro Campo Velho, nesta cidade.
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Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Arara e 01 (um) no bairro Vila Bento, nesta cidade.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivos, sendo 01 (um) no bairro Arara e 01 (um) no bairro Vila Bento, nesta cidade.
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Solicita a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade no Povoado Creoli do Bina, município de Tuntum, sendo 01 (um) em frente à residência do Sr. Sivaldo, nas proximidades do posto de combustível e 01 (um) em frente à praça pública do Colégio Raimundo Alexandre Costa, neste município.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade no Povoado Creoli do Bina, município de Tuntum, sendo 01 (um) em frente à residência do Sr. Sivaldo, nas proximidades do posto de combustível e 01 (um) em frente à praça pública do Colégio Raimundo Alexandre Costa, neste município.
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solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Creoli do Bina ao Rifrigero, sentido Maribondo, neste município
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Creoli do Bina ao Rifrigero, sentido Maribondo, neste município
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Denomina de “Rua Francisca Paiva dos Santos” o logradouro público localizado ao lado da Creche Aristela Alves Lucena, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de “Rua Francisca Paiva dos Santos” o logradouro público localizado ao lado da Creche Aristela Alves Lucena, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências
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solicitando a implantação de 16 (dezesseis) manilhas na entrada do Residencial Shailon, localizado no povoado Creoli do Bina, neste município
Sessão 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitando a implantação de 16 (dezesseis) manilhas na entrada do Residencial Shailon, localizado no povoado Creoli do Bina, neste município
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum-MA à Senhora Karina Scuteri de Sousa Freitas e dá outras providências
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Construção de uma ponte de concreto que liga a saída do Povoado Ipu-Iru ao Povoado Piçarra.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Construção de uma ponte de concreto que liga a saída do Povoado Ipu-Iru ao Povoado Piçarra.
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
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Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
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Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.
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Implantação de uma academia ao ar livre no bairro Arara, neste município.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Implantação de uma academia ao ar livre no bairro Arara, neste município.
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Implantação de academias ao ar livre nos povoados Arroz, Centro, Teixeiras e Alto do Coco, localizados no município de Tuntum/MA.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Implantação de academias ao ar livre nos povoados Arroz, Centro, Teixeiras e Alto do Coco, localizados no município de Tuntum/MA.
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