Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum – MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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