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Foram encontradas 182 registros

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 15:28:59

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA RUA SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES PONTOS:
1. REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO PRÓXIMO À FARMÁCIA BRASIL;
2. REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ALEXANDRE.

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA RUA SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES PONTOS:
1. REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO PRÓXIMO À FARMÁCIA BRASIL;
2. REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ALEXANDRE.

10/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALTO DO COCO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Manoel Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALTO DO COCO, NESTE MUNICÍPIO

10/09/2026
Autor: Manoel Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO ALTO DO COCO, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES PONTOS:
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ ANTONINHO;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. IRMÃO LUIZ;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. NETO DO ALBINO;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FOGÃO;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JALDO.

Autor: Manoel Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO ALTO DO COCO, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES PONTOS:
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ ANTONINHO;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. IRMÃO LUIZ;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. NETO DO ALBINO;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FOGÃO;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JALDO.

10/09/2026
Autor: Manoel Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SOPROS DA TERRA” DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS QUE TOCAM OU DESEJAM APRENDER INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, RESGATANDO A TRADIÇÃO E FORMANDO NOVOS MÚSICOS.

Autor: Amilson Dilacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SOPROS DA TERRA” DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS QUE TOCAM OU DESEJAM APRENDER INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, RESGATANDO A TRADIÇÃO E FORMANDO NOVOS MÚSICOS.

10/09/2026
Autor: Amilson Dilacerda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Pablo

Fase: Leitura e Apresentação

Situação: Em Tramitação

CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
Autor: John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALVA, PARA A LOCALIZADADE DA PIÇARREIRA, BAIRRO VILA BENTO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Willamy Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALVA, PARA A LOCALIZADADE DA PIÇARREIRA, BAIRRO VILA BENTO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
Autor: Willamy Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIANA GERONIMO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hélio Teixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIANA GERONIMO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Hélio Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTÔNIO ABEL PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PIÇARREIRA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hélio Teixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTÔNIO ABEL PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PIÇARREIRA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Hélio Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Liliana Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO SENHOR MAURYNO MACEDO TRINDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO SENHOR MAURYNO MACEDO TRINDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR SR. NAORITAN MIRANDA (N. MOURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Amilson Dilacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR SR. NAORITAN MIRANDA (N. MOURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Amilson Dilacerda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Amilson Dilacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Amilson Dilacerda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Noleto e John Pablo

Fase: Leitura e Apresentação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
Autor: Alan Noleto e John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alan Noleto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2026
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE UM POÇO ARTESIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DESTINADO A ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOTEAMENTO LOURENÇO BORGES, BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amilson Dilacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE UM POÇO ARTESIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DESTINADO A ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOTEAMENTO LOURENÇO BORGES, BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Amilson Dilacerda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS, DE FORMA REGULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXAMES LABORATORIAIS HORMONAIS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Liliana Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS, DE FORMA REGULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXAMES LABORATORIAIS HORMONAIS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/09/2026
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITANDO O A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA ARTHUR GONZAGA, NO SENTIDO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Liliana Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITANDO O A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA ARTHUR GONZAGA, NO SENTIDO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E LOTEAMENTO INTERNO DO CEMITÉRIO TANGERINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Willamy Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E LOTEAMENTO INTERNO DO CEMITÉRIO TANGERINA, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Willamy Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO TRECHO DE ACESSO AO CEMITÉRIO TANGERINA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Willamy Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO TRECHO DE ACESSO AO CEMITÉRIO TANGERINA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Willamy Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA DA RUA FREDERICO COELHO, NO SENTIDO DO POVOADO GOELA, ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO SR. DUDÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA DA RUA FREDERICO COELHO, NO SENTIDO DO POVOADO GOELA, ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO SR. DUDÉ, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, SENDO:
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAEMA;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIGAR.

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, SENDO:
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAEMA;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIGAR.

03/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFAZER O POÇO ARTESIANO CONHECIDO COMO “POÇO DELMIRO DA SUCAM”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFAZER O POÇO ARTESIANO CONHECIDO COMO “POÇO DELMIRO DA SUCAM”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LUÍS COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LUÍS COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NA AVENIDA FREI CARLOS, NO PARQUE SÃO RAIMUNDO NONATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlloman Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NA AVENIDA FREI CARLOS, NO PARQUE SÃO RAIMUNDO NONATO, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Alan Noleto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO

03/09/2026
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alan Noleto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Autor: Fernando Portela Teles Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2026.

27/08/2026
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALVA, PARA A LOCALIZADADE DA PIÇARREIRA, BAIRRO VILA BENTO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Willamy Costa

Fase: Leitura e Apresentação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALVA, PARA A LOCALIZADADE DA PIÇARREIRA, BAIRRO VILA BENTO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2026
Autor: Willamy Costa
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BELÉM, NOS SEGUINTES PONTOS:
• EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GRAÇA MOREIRA;
• EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO RAIMUNDO REBECA;
• EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DO SIMÃO;
• EM FRENTE À ESCOLA MARIA DA CONSOLAÇÃO.

Autor: Renan Bilio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BELÉM, NOS SEGUINTES PONTOS:
• EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GRAÇA MOREIRA;
• EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO RAIMUNDO REBECA;
• EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DO SIMÃO;
• EM FRENTE À ESCOLA MARIA DA CONSOLAÇÃO.

27/08/2026
Autor: Renan Bilio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, SENADORES E DEMAIS REPRESENTANTES POLÍTICOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ARROZ AOS POVOADOS CENTRO DOS TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, SENADORES E DEMAIS REPRESENTANTES POLÍTICOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ARROZ AOS POVOADOS CENTRO DOS TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, NESTE MUNICÍPIO.

27/08/2026
Autor: Manoel Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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