QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DELIBERE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, PARA INSTITUIR O DESCONTO SOCIAL DE 80% (OITENTA POR CENTO) NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AOS BENEFICIÁRIOS ATIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO BPC/LOAS E ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER: • OS FILHOS DAS PACIENTES ASSISTIDAS PELA AMA (ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS) COM DIAGNÓSTICO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; BEM COMO TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TOD (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR) E ETC..
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 ( UM) REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA ) NA RUA JOÃOZINHO CEARENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ENTROCAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVAN E BRAZ, 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á CERÂMICA DO SENHOR EDMILSON.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR ALEXANDRE CORREIA DA COSTA.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE TUNTUM – MA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB E OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E EXPRESSÃO DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE TUNTUM – MA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL ARISTELA ALVES LUCENA, NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. ALEXANDRE CORREIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A SAÍDA DO POVOADO IPU-IRU AO POVOADO PIÇARRA.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O POVOADO IPU-IRU AO POVOADO SAMBORÁ I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, GARANTINDO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO À POPULAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO DIA E DA NOITE.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS DE BLOQUETES NA RUA MANINHO, LOCALIZADA NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Aldy
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS ARROZ, CENTRO, TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS SERRA GRANDE, PACA E ALDEIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À ASSOCIAÇÃO TUNTUENSE DE LETRAS, EDUCAÇÃO E ARTES – ATLEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Brito
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
