Lista de matérias
SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto e Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INICIO NA PRAÇA BITO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO “PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INICIO NA PRAÇA BITO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO “PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE
TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE
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DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE
TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares e Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares e Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SAMBORÁ II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SAMBORÁ II, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, NESTE MUNICÍPIO
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DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA.
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR ALEXANDRE CORREIA DA COSTA.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR ALEXANDRE CORREIA DA COSTA.
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DENOMINA DE RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL ARISTELA ALVES LUCENA, NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL ARISTELA ALVES LUCENA, NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. ALEXANDRE CORREIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. ALEXANDRE CORREIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A SAÍDA DO POVOADO IPU-IRU AO POVOADO PIÇARRA.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A SAÍDA DO POVOADO IPU-IRU AO POVOADO PIÇARRA.
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O POVOADO IPU-IRU AO POVOADO SAMBORÁ I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O POVOADO IPU-IRU AO POVOADO SAMBORÁ I, NESTE MUNICÍPIO.
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