SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares e Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM 08 DE JANEIRO DE 2026, REFERENTE ÀS DENÚNCIAS E SUPOSTOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Aldy
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Bilio
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Brito
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SAMBORÁ II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Bilio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ALTO DO NILSO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: Zé do Ourinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Chaves
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL – FIIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO CREOLI DO BINA, MUNICÍPIO DE TUNTUM, SENDO 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SIVALDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL E 01 (UM) EM FRENTE À PRAÇA PÚBLICA DO COLÉGIO RAIMUNDO ALEXANDRE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Aldy
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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