Solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026

Dispõe sobre a proibição do desvio, direcionamento ou utilização de água proveniente de poços artesianos destinados ao abastecimento humano para o enchimento de açudes, barragens, tanques, reservatórios ou outras finalidades que possam comprometer o abastecimento residencial no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua 02, localizada no Bairro Tuntum de Cima, para Rua José Lustosa Neto - "Zeca Lustosa", e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua 01, localizada no Bairro Tuntum de Cima, para Rua Maria Neci Fernandes de Sousa, e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Principal, com inicio na Praça Bito, localizada no Bairro Tuntum de Cima, para Rua Pedro Pereira de Araújo “Pereira”, e dá outras providências.

Denomina “Cabine de Locução José Antônio de Abrantes (Dedé Paraibano)” a cabine de locução localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Pista Alfredo Antonio de Abrantes (Alfredo Paraibano)”, a pista localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de
Tuntum, e dá outras providências.

Denomina “Cabine de Locução José Antônio de Abrantes (Dedé Paraibano)” a cabine de locução localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de “Pista Alfredo Antonio de Abrantes (Alfredo Paraibano)”, a pista localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de
Tuntum, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, condutores ou cuidadores de animais domésticos na coleta dos dejetos deixados em vias e logradouros públicos no Município de Tuntum, e dá outras providências