Lista de matérias
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO MIL REIS E 01 (UM) NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CIDADE.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO MIL REIS E 01 (UM) NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CIDADE.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CREOLI DO BINA AO RIFRIGERO, SENTIDO MARIBONDO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Aldy
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CREOLI DO BINA AO RIFRIGERO, SENTIDO MARIBONDO, NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MANILHAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SHAILON, LOCALIZADO NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Zé do Ourinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MANILHAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SHAILON, LOCALIZADO NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO
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DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, INSTITUI O CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA NATUREZA JURÍDICA FINALIDADE, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARREIRA FORMAÇÃO, CONTROLE INTERNO, USO DE ARMAMENTO, REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, INSTITUI O CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA NATUREZA JURÍDICA FINALIDADE, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARREIRA FORMAÇÃO, CONTROLE INTERNO, USO DE ARMAMENTO, REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNÍCIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNÍCIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM
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QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO RESIDENCIAL ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO AROEIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO RESIDENCIAL ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO AROEIRA, NESTA CIDADE.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM.
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA
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SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA.
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
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SUGERINDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA/MA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERINDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA/MA.
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